O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental são
instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
(BRASIL,1981). As relações entre AIA e licenciamento ambiental
foram aprimoradas no arcabouço legal que segue a Política
Nacional de Meio Ambiente, de forma que o licenciamento de
atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil,
atualmente, se utiliza dos componentes e etapas da AIA, que
dependem da legislação de cada país; porém, a maior parte dos
sistemas de AIA apresentam estrutura comum (UNU, 2007).
Assinale a alternativa que não a apresenta.