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Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente.
Compete ao CONAMA determinar, quando julgar
necessário, a realização de estudos de alternativas e possíveis
consequências ambientais de projetos, e requisitar
informações indispensáveis à apreciação de estudos de
impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras
ou atividades de significativa degradação ambiental,
especialmente em áreas consideradas patrimônio nacional.
A avaliação de impacto ambiental, um instrumento de gestão ambiental complementar ao processo de licenciamento ambiental, é também considerada um instrumento preventivo que busca, antes do início das atividades de um empreendimento,identificar, quantificar e minimizar as suas consequências negativas sobre o meio ambiente.
Seiffer, 2007 (com adaptações).
Com base nessas informações, julgue o item que se segue.
O processo de licenciamento ambiental é constituído pelas seguintes licenças, complementares e independentes: licença prévia, licença de instalação, licença de operação e licença consultiva, aplicada de acordo com a fase em que se encontra o projeto.