Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Infantil, a proposta pedagógica
das instituições de Educação Infantil deve ter
como um de seus objetivos:
A Garantir à criança o acesso obrigatório a processos de
apropriação, renovação e articulação de
conhecimentos e aprendizagens de diferentes
linguagens, assim como o direito à proteção, saúde, ao
respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à
interação com outras crianças se pertencerem ao
ambiente familiar natural.
B Garantir à criança o acesso facultativo a processos de
apropriação, renovação e articulação de
conhecimentos e aprendizagens de diferentes
linguagens, assim como o direito à proteção, saúde, ao
respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à
interação com outras crianças se apenas no ambiente
educacional.
C Garantir à criança o acesso a processos de
apropriação, renovação e articulação de
conhecimentos e aprendizagens de diferentes
linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde,
à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à
brincadeira, à convivência e à interação com outras
crianças.
D Garantir à criança o acesso parcial e limitado a
processos de apropriação, renovação e articulação de
conhecimentos e aprendizagens de diferentes
linguagens, assim como o direito somente à proteção
e saúde com outras crianças e adultos.