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Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, conforme dispõe o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), assinale a alternat...
Comete o crime de “tergiversação”:
Analise as afirmações referentes à concessão de indulto e anistia e indique a alternativa CORRETA:
No crime de favorecimento pessoal, previsto no título “Dos Crimes contra a Administração Pública” do Código Penal, algumas pessoas, pela sua qualidade...
No que corresponde à denominada Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa incorreta.
Acerca das disposições do Código Penal sobre crime, analise as afirmativas abaixo. I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imp...
No que se diz respeito aos crimes contra a família, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade), assinale a alternativa correta.
Constitui crime funcional praticado contra a ordem tributária: