Julgue o item subsequente, relativo à fiscalização de obras. Para evitar a interrupção dos serviços, a contratada pode r...

Se um órgão da administração pública realizar procedimento licitatório e celebrar contrato administrativo, com as devidas justificativas, o contrato p...

O princípio da moralidade administrativa tem existência autônoma no ordenamento jurídico nacional e deve ser observado não somente pelo administrador ...

No que diz respeito a atos administrativos, julgue os itens seguintes. A autoexecutoriedade é um atributo presente em todos os atos administrativos.

À luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.Configura-se nepotismo a nomeação de parente colateral de terceiro grau da autoridade nomeante ...

Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição ...

Com relação ao regime disciplinar dos servidores públicos civis da União, assinale a opção correta.

Relativamente à responsabilidade do Estado e aos princípios da administração pública, julgue o item que se segue.Em casos de dano a pessoas causado po...

Se um servidor tiver sido absolvido, na esfera criminal, pela prática de dano patrimonial à administração pública, essa decisão não influirá na esfera...

O poder da administração de revogar ato que tenha concedido a servidor licença para tratar de interesse particular decorre do princípio da

Supondo que a Embrapa pretenda contratar uma empresa para executar os serviços necessários para a modernização das instalações elétricas de uma edific...