Questões

é conveniente a substituição da garantia de execução. 

é necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos.  

é necessária a modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes. 

para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em caso de força maior, caso fortuito ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam a execução do contrato tal como pactuado. 

é necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço e do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários. 

mensal.

bimestral.

quinzenal.

trimestral.

Os convênios devem prever prazo de duração, mas podem ser denunciados a qualquer momento, por qualquer dos partícipes. 

Os convênios são cooperações associativas, com vínculos contratuais, entre órgãos da administração e o particular. 

Nos convênios não há a possibilidade de adesão de outros partícipes. 

Nos convênios existem duas ou mais partes, pretendendo uma delas o objeto e a outra, a contraprestação respectiva em dinheiro. 

Os interesses dos partícipes são divergentes e opostos. 

Controlar o cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato.

Assegurar que o contrato seja executado dentro dos padrões de qualidade estabelecidos.

Estabelecer as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento do contrato. 

Verificar se o objeto do contrato atende às necessidades da administração pública.

Garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

ERRADO

CERTO

é regida, dentre outros, pelos princípios de eficácia, razoabilidade, interesse público e sigilo. 

não prevê o pregão como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns.

entrou em vigor simultaneamente à revogação da Lei 8666/93.

estabelece a contratação semi-integrada como regime aplicável às obras e serviços de engenharia, no qual o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, além de executar obras e serviços de engenharia.

F, F, F, F. 

V, V, V, V. 

F, F, V, F.

V, V, F, V. 

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

As asserções I e II são proposições falsas.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

II e IV, apenas. 

I, III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas. 

I e III, apenas. 

A UFCG poderá aplicar a sanção de suspensão de licitar quando o contratado der causa à inexecução total do contrato. Essa penalidade poderá ser aplicada pelo prazo máximo de 3 anos. 

A UFCG poderá aplicar as sanções de advertência e multa em qualquer hipótese de descumprimento contratual.

A nova lei de licitações estabelece critérios expressos para dosimetria quando da aplicação de sanções administrativas, que se constitui em mecanismo para efetivação do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

No caso de aplicação de penalidade pela UFCG, o recurso interposto pelo contratado não terá efeito suspensivo, no entanto, a contratante poderá atribuí-lo até o seu julgamento final.

A competência para aplicação de sanção de declaração de inidoneidade em contrato administrativo assinado pela UFCG é do Ministro de Estado da Educação, haja vista a gravidade da sanção e a relação de supervisão ministerial.