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Acerca dos empréstimos compulsórios, analise as afirmativas abaixo: I. No caso de investimento público de caráter urgente é possível que o Município c...
São impostos da União:I. Imposto sobre a propriedade territorial rural. II. Imposto sobre produtos industrializados.III. Imposto de exportação, para o...
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Subsídio, isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anisti...
Considerando o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Trata-se de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:
Acerca da Administração Tributária, analise as afirmativas a seguir: I. O intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, será...
São motivos para a exclusão de ofício de empresa optante pelo Simples Nacional: I. Comercialização de mercadorias objeto de contrabando ou descaminho....
“As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gera...
O ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não cumulatividade. Logo, deverá ser compensado o que for devido em cada operação relativa à circul...
Lei Tributária dispondo sobre suspensão do crédito tributário deverá ser interpretada: