Considere as seguintes assertivas sobre a Lei nº.
8.112/1990:
I. O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo
de nascimento de filho, em quantia equivalente ao
menor vencimento do serviço público, salvo no caso
de natimorto.
II. Será concedida ao servidor licença para tratamento
de saúde, sempre a pedido, com base em perícia
médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
III. Será concedida licença à servidora gestante por 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da
remuneração. No caso de nascimento prematuro, a
licença terá início a partir da certidão de nascimento.
IV. Será licenciado, com remuneração proporcional, o
servidor acidentado em serviço, assim considerado o
dano físico ou mental sofrido pelo servidor, que se
relacione, mediata ou imediatamente, com as
atribuições da função exercida.
Assinale a alternativa CORRETA: