A formação do patrimônio público se dá principalmente por todos cit...

Com relação aos atos administrativos punitivos, é correto afirmar que o ato pelo qual a Administração veda a alguém a prática de atos sujeitos ao seu ...

O ato de determinada prefeitura consistente no parcelamento e edificação compulsórios de terrenos para atender a função social delimitada no Plano Dir...

Acerca dos temas Controle da Administração Pública e Princípios Administrativos, marque a alternativa CORRETA:

Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecu...

Sobre as Autarquias, analise as afirmativas abaixo: I- A autarquia, como entidade pública pratica atos administrativos típicos e atípicos, celebra con...

Sobre os deveres fundamentais do servidor público, julgue os itens e assinale a alternativa CORRETA: I. Zelar, no exercício do direito de greve, pelas...