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DE ACORDO COM O NOVO CPC:
SEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL EM VIGOR, HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O JUIZ:
QUANTO À AÇÃO RESCISÓRIA, O NOVO CPC INTRODUZIU AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE 1973: I. O Ministério Público tem legitimidade para propô-la, q...
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. No atual Código de Processo Civil, a tutela provisória passou a ser entendida ...
CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, MARQUE:I – No caso da existência de litisconsórcio necessário, a citação de todos os litisconsortes é obrigatória....
EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE, DE ACORDO COM O NOVO CPC:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
SÃO INOVAÇÕES DO CPC/2015 EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE 1973: I. A previsão da figura do amicus curiae em todos os graus de jurisdição. II. A inserção de di...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
É CORRETO AFIRMAR QUE: