A garantia à acessibilidade em edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos é definida pela Lei
n° 13.146/2015. Os desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até 5 mm dispensam tratamento especial.
Desníveis superiores a 5 mm até 20 mm devem possuir
inclinação máxima de