Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200057307Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua loca...1457941200057307Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalCaso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,Ao município de seu nascimento, se pessoa natural.Bo Distrito Federal.Ca repartição mantida no território do sujeito ativo, caso se trate de pessoa jurídica de direito público.Do domicílio de quaisquer de seus sócios cotistas, em se tratando de sociedades anônimas. Ea localidade de seu alistamento militar, se reservista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123373Direito TributárioConsideram-se benefícios fiscais as imunidades previstas na CF.Questão 457941200682550Direito TributárioNo que se refere aos processos de execução, julgue o próximo item, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A instru...Questão 457941200858883Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue o seguinte item. Considere que, proposta execução fiscal contra dete...Questão 457941201278668Direito TributárioQuando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser custeada pelos contri...Questão 457941201385777Direito TributárioEm relação ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 87/1996 (Lei Kandi...Questão 457941201418674Direito TributárioAssinale a opção correta no que se refere às obrigações e ao lançamento tributário.Questão 457941201465313Direito TributárioEm cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da ação cautelar fiscal. Assi...Questão 457941201693190Direito TributárioConforme as súmulas do TJ/PE a respeito de correção monetária, julgue o item subsequente.Na repetição de indébito tributário, a correção monetária dev...Questão 457941201729311Direito TributárioConsiderando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue o item subsequente.Adm...Questão 457941201766460Direito TributárioNo tocante ao FUST, julgue o seguinte item.A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestaçã...