A NTA deverá ser substituída em caso de: I

A) V, V, V, V. | B) V, F, F, V. | C) V, F, V, V . | D) F, V, V, V. | E) F, F, F, V.

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores

A NTA deverá ser substituída em caso de:

I - alteração das regras de concessão

II - cálculo e reajustamento dos benefícios do RPS

III - do regime financeiro ou método de financiamento

IV - de suas formulações

As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:

Gabarito comentado

Anotações

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A NTA deverá ser substituída em caso de: I - alteração das regras d...