Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo ap...

Assinale C para certo e E para errado.O mero decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem o cumprimento integral das condições impostas e...

Assinale o item CORRETO acerca do título ‘Inquérito Policial’ constante do Decreto-Lei 3.689/1941 (Código de Processo Penal):

Julgue o item abaixo.O mero decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem o cumprimento integral das condições impostas em juízo não redun...

Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: I. Que pronunciar ou impronunciar o réu. II. Que julgar procedentes as exceções,...

Acerca dos Juizados Especial Criminais do Estado, conforme disciplina da Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte problema: X, Y e Z, mediante prévio acordo de vontades, todos desempregados, reuniram-se para praticar crimes. Sendo assim, parti...

Assinale a alternativa correta sobre a composição civil.

Acerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.

Acerca do processo comum e dos processos especiais, analise as questões e abaixo. I. No processo comum ordinário, recebida a denúncia ou queixa, o jui...

Assinale C para certo e E para errado.O juiz pode deixar de homologar transação penal em razão de atipicidade, ocorrência de prescrição ou falta de ju...