Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200057709A teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento d...1457941200057709Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo EssencialA teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:AO erro de tipo é uma modalidade de erro que, quando verificada, não exclui o dolo, cabendo ao julgador verificar a ocorrência de engano durante a execução do delito e aplicar-lhe pena mais brandaBConhecido como “aberratio ictus”, o erro de tipo se vislumbra quando do momento da execução do delito terceiro é atingido sem que o agente tenha vontade de o fazê-loCErro verificável quando o agente criminoso supõe que sua conduta recai sobre determinada coisa e na realidade recai sobre outraDErro de tipo é equívoco de representação, ou seja, o agente atinge terceiro achando tratar-se de pessoa que visava atingir com sua conduta ilícitaETrata-se de erro sobre elemento constitutivo do tipo legal, excluindo o elemento subjetivo e permitindo uma condenação por ato culposo, quando previsto em lei penalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431498Direito PenalNo que diz respeito às disposições da Lei de Drogas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200443598Direito PenalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de ...Questão 457941200877650Direito PenalAquele que, usando de violência, com o fim de favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona em processo administrativo, comete o crime de:Questão 457941200924175Direito Penal“A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência ______ e somente será concedida após a a...Questão 457941201286147Direito PenalEm relação às lesões corporais, assinale a alternativa que apresenta o resultado da lesão e sua classificação jurídica de forma incorreta.Questão 457941201398785Direito PenalNos termos do artigo 1o da “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei Federal n° 9.613/98), para que se configure o crime de “ocultação de bens, direitos ou va...Questão 457941201446724Direito PenalSobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201450590Direito PenalNo que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201579936Direito PenalNo que diz respeito às disposições do Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de falsidade ideológica.Questão 457941202073046Direito PenalConstitui crime funcional praticado contra a ordem tributária: