Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200058111A Lei nº 1.904/1997 dispõe que o servidor designado para missão, estudo, ou competição esportiva oficial, em outro munic...1457941200058111Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de PitangueirasA Lei nº 1.904/1997 dispõe que o servidor designado para missão, estudo, ou competição esportiva oficial, em outro município, ou no exterior, terá direito à licençaApara tratar de assuntos relevantes.Bcomissionada. Ceducacional.Despecial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189590Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei nº 628/1980 do Município de Cotia, o servidor poderá exercer suas atividades em outro órgão ou entidade dos Poderes da União,...Questão 457941200513505Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 1.904 de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, a penalidade disciplinar de demissão será aplica...Questão 457941200700912Legislação Municipal (São Paulo)O servidor público, segundo a Lei nº 1.904/1977, dependendo de êxito em processo seletivo interno, poderá receber “ascensão”. Segundo a Lei, acesso é ...Questão 457941200735657Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as penalidades disciplinares previstas na Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, está a advertência, que será aplicada por escrito ao se...Questão 457941200765980Legislação Municipal (São Paulo)Suspensão é a cessação temporária de computação do tempo, sobrestando-o a contar do início de determinado ato jurídico administrativo e reiniciando-se...Questão 457941200769366Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a temática da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Cotia, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200934895Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica é, legitimamente, a Carta Magna do Município e tem o objetivo de estruturar os caminhos da Administração Pública, mas também de traçar ...Questão 457941201003065Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a es...Questão 457941201789337Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Código Tributário do Município de Orlândia, entende-se por área construída aquela delimitada pelos contornos das faces externas das paredes...Questão 457941202039483Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar nº 85/2002, os profissionais do ensino municipal de Santa Fé do Sul deverão atuar nas seguintes áreas, EXCETO: