Julgue o item a seguir, relativos a contratos administrativos, controle da administração, bens públicos e processos admi...

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. Foi correta a penalidade disciplinar aplicada a Caio, uma vez que a conduta de ma...

Com base nas disposições da Lei n. o 8.112/1990, assinale a opção correta.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRA...

Julgue o item subsecutivo, à luz do disposto na lei que versa sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fun...

O ato administrativo eivado de vício de forma é passível de convalidação, mesmo que a lei estabeleça forma específica essencial à validade do ato.

No que concerne aos poderes e princípios da administração pública e à responsabilidade do Estado, julgue o item seguinte.Excesso de poder é uma das fo...

Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.É permitida a participação de pessoa física ou jurídica q...

No que se refere aos poderes da administração pública, julgue o item a seguir. O poder discricionário apenas poderá ser aplicado quando a lei expressa...

A posse, por meio da qual se dá a investidura em cargo público, dispensa prévia inspeção médica oficial.

Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego pú...