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A violência contra a mulher apresenta relevância para o poder público no Brasil, a partir de conquistas do movimento feminista, como a criação das Del...
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar.
De acordo com o Código de Processo Penal, a nota de culpa deverá conter:1. a assinatura do preso.2. o nome da autoridade policial.3. os motivos da pri...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a maneira em que deve ser prestada a assistência à mulher em situação de violência doméstica e famil...
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar.
De acordo com a norma processual penal, a busca e apreensão:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
É correto afirmar sobre a ação penal.
Analise as afirmativas abaixo sobre as medidas protetivas de urgência, de acordo com a Lei dos Crimes contra Violência Doméstica e Familiar contra a M...
De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?