De acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que os tributos devidos pelo de cujus até a data da abertu...

A moratória está prevista na legislação tributária como uma das modalidades de:

Quando um novo prazo para pagamento é dado ao contribuinte, dá-se o nome de:

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) é de competência dos Municípios e do Distrito Federal e tem como fato gerador a prestação de servi...

Se uma pessoa jurídica não estiver regularmente constituída, mas constituindo unidade econômica ou profissional:

O Código Tributário Nacional estabelece que a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador; tem por objeto o pagamento de tributo ou pen...

Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta uma das modalidades de extinção do crédito tributário.

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação tributária.

A moratória é uma das hipóteses de:

Conforme a legislação atinente à tributação de imóveis, a base de cálculo do IPTU corresponde a(o):

Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...