Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200058649Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por1457941200058649Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: EstruturaSegundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta porA7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos. B7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.C9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido. D5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido. E5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041127Direitos HumanosCom base no disposto na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e nas frentes de articulação internacional em prevenção e combate à lavagem de ...Questão 457941200125629Direitos HumanosSão características das normas relativas a direitos humanosQuestão 457941200129913Direitos HumanosTendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão d...Questão 457941200212012Direitos HumanosAcerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribuna...Questão 457941200570094Direitos HumanosA respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinale a opção correta.Questão 457941200907039Direitos HumanosJulgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.Um dos objetivos da Agenda 2030 é garantir a todos o acesso à energia de modo co...Questão 457941201098916Direitos HumanosNo que concerne à disciplina constitucional relativa aos tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item seguinte.Em qualquer hipótese, ...Questão 457941201451778Direitos HumanosAssinale a opção correta conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).Questão 457941201581408Direitos HumanosA Política Nacional de Direitos Humanos contempla medidas voltadas à proteção dos direitos civis, tais como os projetos que tratam da parceria entre p...Questão 457941202038552Direitos HumanosSabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacion...