Não é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e ...

Com relação ao processo de compras públicas, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A existência de preços registrados obrig...

Na organização política e administrativa brasileira, as pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei es...

Davi é servidor público federal e se encontra em gozo de licença para tratar de interesses particulares. Considerando a disciplina legal estatutária s...

Segundo a Lei Nº 13.303/2016, as licitações e contratos administrativos devem observar diretrizes. São diretrizes estabelecidas nessa lei, EXCETO:

Controle de resultados, exigência de economicidade e otimização dos meios são noções que resultam ou se relacionam direta e especificamente com o segu...

Assinale a alternativa incorreta:

Considerando o regime dos recursos administrativos e da revisão, conforme expresso na redação das leis federal e mineira de processo administrativo, a...

Considerando o tratamento dado à convalidação dos atos administrativos, conforme expresso na redação das leis federal e mineira de processo administra...

Sobre os serviços públicos, é correto afirmar que

Sobre o que preconiza a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021 a respeito das licitações e contratos da Administração Pública, assinale com V as afi...