Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus, vez que os atos pelos quais foram acusados teriam aprovação da comunidade e...

Tibúrcio, funcionário público, usa documentos falsos com a exclusiva finalidade de desviar para si verbas públicas, das quais tinha a posse em razão d...

Determinado servidor público atuou como gerente em tesouraria do município GT e sofreu sindicância pelo déficit de valores sob sua responsabilidade, s...

De acordo com a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, em relação aos sujeitos do crime de abuso de autoridade, é correto afirmar:

M. é acusado de cometer o crime de Excesso de Exação previsto no Código Penal. Esse crime é considerado decorrente de:

O cidadão XT participa de ato de introdução de substância narcótica em estabelecimento prisional. A substância veio a ser interceptada por autoridades...

No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que:

Dó e Ré frequentam um grupo de pessoas onde é comum a utilização de drogas que eles consideram recreativas, mas são consideradas ilícitas. Nos termos ...

Step é servidor público e veio a ser acusado de crime que somente pode ser cometido por funcionário público, tendo sido absolvido posteriormente. Na c...

“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p. 302). Sobre as espécies de e...

Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a vít...