Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedime...

Q: Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,

A) notificará o acusado e designará data para seu interrogatório. | B) nomeará defensor para articular resposta escrita em favor do acusado. | C) determinará a intimação do acusado e seu defensor para apresentação de defesa prévia. | D) ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. | E) designará audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que o acusado deverá, por seu defensor, apresentar defesa escrita.

457941200059283

Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal | Procedimento Sumário

Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,

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