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Julgue o item que se segue.
Os direitos civis e políticos incluem o direito à liberdade
de associação, reunião pacífica e participação política.
Julgue o item a seguir.Os direitos humanos são universais, inalienáveis, indivisíveis e interdependentes. Isso significa que esses direitos são aplicá...
Julgue o item a seguir.A Teoria Geral dos Direitos Humanos é um campo interdisciplinar que engloba diversas áreas do conhecimento, como direito, filos...
Julgue o item que se segue.O direito de buscar asilo é um direito fundamental reconhecido internacionalmente, e os Estados tem a obrigação de consider...
Julgue o item a seguir. O genocídio, definido como um crime contra o Direito Internacional pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1946, inclui ato...
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de cons...
Julgue o item a seguir. O genocídio e os atos relacionados, conforme definidos na Convenção, não são considerados crimes políticos para efeitos de ext...
João, um defensor dos direitos humanos, argumentou que um determinado tratado internacional deveria prevalecer sobre a legislação nacional em um caso ...
Julgue o item a seguir. Somente os direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão e o direito ao voto, são considerados verdadeiros direito...
Julgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio estabelece que apenas os estados podem ser responsabilizados por genocídio, excluindo a possibil...
Julgue o item a seguir. As partes contratantes da Convenção sobre o Genocídio comprometem-se a estabelecer sanções penais eficazes para punir os respo...