Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a res...

Q: Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a responsabilidade por infrações à legislação tributária

A) e comercial, depende da existência de dolo ou culpa, e do resultado econômico resultante, ainda que a lei ordinária disponha de forma diversa. | B) e penal depende da intenção do agente e do resultado produzido. | C) independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, exceto se houver lei em sentido contrário. | D) e civil depende da ocorrência de culpa ou dolo, e do resultado ocorrido, exceto se houver lei em sentido contrário. | E) depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, ainda que a lei específica disponha de forma diversa.

457941200059494

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), a responsabilidade por infrações à legislação tributária

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