No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidarie...

Question 1

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidarie...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200059755

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.
Será denominado responsável o município que, como sujeito ativo da obrigação tributária, passar a ter obrigações em razão de disposição expressa em lei.

A

B

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Questão 457941200102636Direito Tributário

Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos

#Tributo: Conceito Legal#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200439064Direito Tributário

Determinada sociedade empresária do setor industrial, enquadrada no Simples Nacional, que possua faturamento anual de R$ 450.000, estará sujeita à alí...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941200550144Direito Tributário

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca de competência tributária, limitações ao poder de tributar e tributos dos diferente...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941201835491Direito Tributário

Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941201901746Direito Tributário

Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte.Uma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha vendido u...

#Impostos Federais#Contribuições Sociais#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica

Questão 457941201941858Direito Tributário

Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anuali...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Impostos#Contribuições Sociais#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Impostos Federais#Princípio da Anterioridade Tributária#Contribuições de Melhoria

Question 2

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidarie...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200059755

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.
Será denominado responsável o município que, como sujeito ativo da obrigação tributária, passar a ter obrigações em razão de disposição expressa em lei.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200102636Direito Tributário

Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos

#Tributo: Conceito Legal#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200439064Direito Tributário

Determinada sociedade empresária do setor industrial, enquadrada no Simples Nacional, que possua faturamento anual de R$ 450.000, estará sujeita à alí...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941200550144Direito Tributário

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca de competência tributária, limitações ao poder de tributar e tributos dos diferente...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Questão 457941201835491Direito Tributário

Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941201901746Direito Tributário

Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte.Uma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha vendido u...

#Impostos Federais#Contribuições Sociais#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica

Questão 457941201941858Direito Tributário

Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anuali...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Impostos#Contribuições Sociais#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Impostos Federais#Princípio da Anterioridade Tributária#Contribuições de Melhoria