A mesa diretora da Câmara Municipal de Caucaia é eleita em votação

Analise as assertivas a seguir acerca dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. I. Antes de receber a denúncia, será ofertado o prazo d...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 foi instituída como o objetivo de

Em outubro do ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou um foco de peste suína clássica (PSC) nos municípios...

Segundo a norma ABNT NBR 12655 Concreto de cimento Portland – Preparo, controle e recebimento – Procedimento. Quanto à documentação comprobatória da n...

Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a ope...

Constituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Ass...

Em 1997, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Mais t...

Baseado na Lei 8.842 de 04/01/1994, relacione a Coluna B pela Coluna A. COLUNA A I. Dos Princípios. II. Das Disposições Gerais. III. Da Finalidade. IV...

Sobre os processo de regularização fundiária de assentamentos informais, assinale a alternativa falsa:

Sobre a resolução nº. 1802/06 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre a prática do ato anestésico, analise as afirmativas a seguir e marque ...