Segundo as Diretrizes da Educação Básica (BRASIL, 2013),
“A exigência legal de definição de padrões mínimos de
qualidade da educação traduz a necessidade de reconhecer que
a sua avaliação associa-se à ação planejada, coletivamente,
pelos sujeitos da escola”.
Desta forma, o planejamento das ações coletivas exercidas pela
escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto: