Considere a situação hipotética a seguir.
A empresa Negócios Ltda tomou ciência por meio de
sua assessoria jurídica de um litígio judicial em que ela é
parte integrante. Nesse processo, um de seus diversos
prestadores de serviços administrativos, insatisfeito com
certas cláusulas contratuais que restringiam as correções
do valor dos serviços, formalizou uma ação judicial para
atualizar esse valor. A análise dos advogados indica que
a relação de prestação de serviços era excessivamente
favorável à Negócios Ltda e desfavorável ao prestador e,
ainda, indicou que o êxito era remoto, ou seja, existe o
risco provável de perda com desembolso no curto prazo
na ordem de R$ 500 mil. Atualmente, o patrimônio da
empresa é demonstrado da seguinte forma:
Contas Valor em 31/12/XX
Ativo total R$ 8.900.000,00
Caixa R$ 150.000,00
Saldo de contas a receber de
clientes R$ 3.000.000,00
Imobilizado R$ 5.750.000,00
Passivo e patrimônio líquido total R$ 8.900.000,00
Empréstimos R$ 805.000,00
Fornecedores de bens e serviços
aplicados na produção R$ 1.350.000,00
Fornecedores de bens e serviços
administrativos R$ 545.000,00
Obrigações com folha de salários R$ 1.200.000,00
Patrimônio líquido R$ 5.000.000,00
Com efeitos desse processo, o patrimônio da empresa
pode ser adequadamente demonstrado considerando as
seguintes afirmações:
I. Não se deve reconhecer nenhuma contingência
judicial no momento do conhecimento do litígio
judicial, pois a análise da assessoria jurídica
apresentada no caso da Negócios Ltda indica
como possível a possibilidade de perda.
II. A Entidade deve, por prudência, constituir uma
reserva financeira para liquidação dessa possível
dívida. O recurso direcionado especificamente
para o cumprimento de uma obrigação contribui
para maior segurança na gestão dos recursos
caixa.
III. A provisão de contingência judicial constituída
para essa possível obrigação deve ser lançada
contabilmente imediatamente após a análise
do advogado, que aponta como provável a
possibilidade de desembolso no curto prazo.
IV. O saldo do ativo total da Entidade com o
reconhecimento da provisão para contingência
judicial apresenta o saldo de R$ 9, 4 milhões,
pois o patrimônio é acrescido com esse fato que
modifica a posição patrimonial.
V. Com o registro dessa provisão, o passivo e
o patrimônio líquido da entidade apresentam
alterações no seu saldo e passam a apresentar
os saldos de R$ 4,4 milhões e R$ 4,5 milhões,
respectivamente.
Estão CORRETAS as afirmações: