A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), também conhecida como Lei nº 9.394/1996, é
o principal marco legal que regulamenta o sistema
educacional brasileiro. Ela estabelece as diretrizes e
bases da organização da educação nacional, desde a
educação básica até o ensino superior, determinando os
princípios e normas que norteiam a educação no país.
Sobre a organização da educação nacional de acordo
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
considere os itens a seguir:
I.Cabe à (aos) __________ oferecer a educação infantil
em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino
fundamental.
II.Cabe à (aos) __________ assegurar processo
nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino
fundamental, médio e superior, em colaboração com os
sistemas de ensino, objetivando a definição de
prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
III.Cabe à (aos) __________ assumir o transporte
escolar dos alunos da rede estadual.
IV.Cabe à (aos) __________ assegurar, em colaboração
com os sistemas de ensino, processo nacional de
avaliação das instituições e dos cursos de educação
profissional técnica e tecnológica.
A sequência que preenche corretamente a lacuna é: