Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200060386

Edgar, ao estudar sobre o serviço público, obteve a informação de que um servidor municipal não pode ser responsabilizad...

1

457941200060386
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Erebango - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.831/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Erebango | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Erebango | Responsabilidades do Servidor
Edgar, ao estudar sobre o serviço público, obteve a informação de que um servidor municipal não pode ser responsabilizado penalmente por seus atos, mesmo que tenha cometido uma infração fora do exercício de sua função. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a informação passada a Edgar está:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200246530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

João de Santo Cristo, morador do município de Coronel Pilar/RS, resolveu fazer uma surpresa para sua família no Natal. Ele decidiu convidá-los para so...

#Lei nº 88/2002 - Código Ambiental e de Posturas de Coronel Pilar#Legislação Municipal de Coronel Pilar
Questão 457941200289179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Código de Posturas do Município de Tapejara (Lei nº 545/1972), é infrator:

#Legislação Municipal de Tapejara
Questão 457941200466998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme disposto no Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, são dentre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma d...

#Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras#Legislação Municipal de Três Palmeiras
Questão 457941200845973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Art. 23 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a _____________ será feita no cargo anteriormente ocupado, se este houver sido transformado...

#Legislação Municipal de Imbé#Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Questão 457941201075700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Regime Jurídico do Município de Quaraí, no capítulo sobre o direito de petição, determina que é assegurado ao servidor público o direito de requerer...

#Lei nº 1.318/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Quaraí#Legislação Municipal de Quaraí
Questão 457941201156657Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que o concurso interno tem por objetivo selecionar funcionários para o provimento de ...

#Legislação Municipal de Bagé#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.294/1984
Questão 457941201486734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Coronel Bicaco, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

#Legislação Municipal de Coronel Bicaco#Lei nº 1.543/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Bicaco
Questão 457941201543064Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Processo Legislativo do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, compreende a elaboração de projetos e deliberações, EXCETO sobre:

#Legislação Municipal de Maçambara#Lei Orgânica Municipal de Maçambara
Questão 457941201648258Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Municipal nº 1.935/2018, a Guarda Municipal de Imbé é subordinada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e integra o(a):

#Lei nº 1.935/2018 - Guarda Municipal de Imbé#Legislação Municipal de Imbé
Questão 457941202010829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base nas disposições do Art. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes assertivas relativas às gratificações para os...

#Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores#Legislação Municipal de Vacaria

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei nº 1.831/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de ErebangoQuestões do FUNDATEC