Conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde,
referente aos serviços privados de assistência à saúde,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam
se por iniciativa privada, com atuação
exclusiva de
pessoas jurídicas de direito privado na promoção,
proteção e recuperação da saúde.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde,
serão observados os princípios éticos e as normas
expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de
Saúde (SUS) quanto às condições para seu
funcionamento.