Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa
correta em relação ao Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
I. Para ser considerada adoção internacional o
adotante deve ser estrangeiro não domiciliado no
Brasil ou Brasileiro domiciliado no exterior.
II. É assegurado a todas as mulheres o acesso ao
atendimento Pré-natal.
III. É dever de dirigentes de escolas de ensino
fundamental comunicar ao Conselho Tutelar
Municipal/Regional os casos de crianças e
adolescentes que não possuem um bom
desempenho escolar, faltas injustificadas e
sucessivas reprovações.
IV. Casais divorciados, judicialmente separados e os
ex-companheiros podem adotar crianças ou
adolescentes, desde que estejam em comum acordo
sobre a guarda e regime de visitas e desde que a
convivência com o adotado tenha sido iniciada na
constância da sociedade conjugal. Além disto, é
necessária a existência de vinculo de afinidade e
afetividade da criança e ou adolescente com os
adotantes.