Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200060730De acordo com o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e...1457941200060730Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pilõezinhos - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos tratando-se deAsituação de fato, desde o momento do implemento da condição.Bsituação jurídica, e sendo suspensiva a condição desde o momento do implemento da condição. Csituação jurídica, e sendo resolutória a condição desde o momento da extinção do negócio.Dsituação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente desconstituída a situação.Eimpostos municipais, no dia primeiro de janeiro de cada ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200464067Direito TributárioSobre os tributos que podem ser instituídos pelos Municípios, analise as proposições a seguir: I- Os Municípios poderão instituir contribuição de melh...Questão 457941200555694Direito TributárioA respeito das modalidades de lançamento, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200740659Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que apresenta, respectivamente, situações de: suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão de c...Questão 457941200951293Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201060719Direito TributárioA fim de tratar da contabilização de obrigação de pagar um tributo se essa obrigação estiver no alcance do Pronunciamento Técnico que trata das provis...Questão 457941201477221Direito TributárioNo âmbito das limitações constitucionais ao poder de tributar, é vedado à União: I- Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Dist...Questão 457941201505751Direito TributárioDentre as opções abaixo, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201865573Direito TributárioDe acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançam...Questão 457941202003573Direito TributárioO Código Tributário Nacional em seu art. 78, assim conceitua Poder de Polícia: Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, l...Questão 457941202032170Direito TributárioObservados certos requisitos, estão dispensados de pagamento de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços: