Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200060732O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efe...1457941200060732Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991 | Legislação Municipal de Balneário CamboriúO artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efetivo, salvo quando disposto diversamente em lei ou regulamento próprios, será de:A40 horas semanais.B44 horas semanais.C15 horas semanais.D20 horas semanais.E30 horas semanais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200386227Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200764107Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a lei que dispõe sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporários no Município de Bombinhas, assinale ...Questão 457941201178416Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município ...Questão 457941201199350Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 344, de 2 de março de 2009, do Município de Chapecó, a carreira dos Guardas Municipais é constituída por cargo único,...Questão 457941201209254Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), os impostos municipais não incidem sobre:Questão 457941201310520Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que cita corretamente o responsável por lavrar o auto de infração no processo administrativo para apuração das infrações sanitá...Questão 457941201344272Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941201423681Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente as condições de temperatura e tempo de aquecimento do leite, conhecido como pasteurização rápida, de ac...Questão 457941201501541Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre a lei que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Bombinhas:Questão 457941201543772Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Funcionários, assinale a alternativa correta.