///
Havendo disponibilidade de horários, um servidor público pode acumular, remuneradamente,
No que se refere à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que NÃO contempla situação de afastamento de serviço, considerada de efetivo exercício do cargo.
No que se refere às Licitações, são modalidades de licitação:
No processo administrativo, tem-se o artigo 54, da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, que dispõe: “O direito da administração de anular os atos administrati...
Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de a...
Compete ao Congresso Nacional, no exercício do controle da Administração Pública,
Considere as afirmações abaixo sobre as Parcerias Público-Privadas.I - É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja i...
Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Ao assumir uma determinada função na Administração Pública Federal indireta, em uma autarquia, um servidor público cometeu um ato de improbidade admin...