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À luz do Decreto Lei nº 5.452/1943 (CLT) é correto afirmar que, desde que não esteja expressamente fixado outro limite, a duração normal do trabalho, ...
Julgue as afirmativas a seguir à luz das disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943 (CLT): I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado táci...
Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), após qual período de vigência de contrato de trabalho o empregado terá direit...
É correto afirmar:
Em relação as atividades insalubres, analise os itens a seguir: I - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhad...
Nos termos do artigo 473, da CLT, assinale a opção correta:
Considerando as definições previstas no Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aq...
Leia:“A Constituição Federal de 1988, amplia os Direitos Sociais: Art. 6. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, ...
As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas: I. Na data-base. II. A qualquer tempo, por solicitação do empregador. III. No ...
Numa tarde, Arthur, um novo funcionário em um supermercado, é instruído por seu superior a trabalhar mais horas durante a semana. Como alguém familiar...