Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200061135A Lei nº 3.253/92, dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. A aplicação da Legislação Fed...1457941200061135Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de São LuísA Lei nº 3.253/92, dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. A aplicação da Legislação Federal e Estadual nessa matéria ocorre nas questões relativas à proteção de Aárea destinada a depósito de entulho. Bárea limítrofe com a zona rural. Cmonumento histórico. Dpraças públicas. Ezonas comerciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182763Legislação Municipal (Geral)Uma empresa, contribuinte do ISSQN, que não estava sob ação fiscal, nem estava notificada de lançamento, de auto de infração ou de termo de apreensão,...Questão 457941200183464Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Decreto nº 18.199/2013, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Campinas, os prestadores dos serviços públi...Questão 457941200255275Legislação Municipal (Geral)Sobre o estágio probatório a que está sujeito o servidor público do Município de São Luís do Maranhão, é correto afirmar queQuestão 457941200269973Legislação Municipal (Geral)O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que o controle interno de cada esfera de poder deve auxiliar o Legislativo no exercício do controle exter...Questão 457941200579034Legislação Municipal (Geral)No Município de São Luís ocorreram, hipoteticamente, os fatos abaixo. I. Os encargos sociais do exercício corrente deixaram de ser pagos. II. Fraude e...Questão 457941201087802Legislação Municipal (Geral)O Prefeito poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares, a função administrativa deQuestão 457941201544925Legislação Municipal (Geral)Carla detém a posse de determinado imóvel por força de contrato de locação. A propósito do fato narrado, CarlaQuestão 457941201609095Legislação Municipal (Geral)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos através do sistema proporcional, representando o povo, com manda...Questão 457941201922079Legislação Municipal (Geral)A Lei Complementar no 122/2018, que dispõe sobre o estatuto do servidor do Município de Macapá, estabelece queQuestão 457941202021529Legislação Municipal (Geral)As áreas de Proteção e de Preservação Permanente, segundo o que prevê expressamente o Plano Diretor do Município de Campinas,