Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Geral)/
  4. Questão 457941200061135

A Lei nº 3.253/92, dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. A aplicação da Legislação Fed...

1

457941200061135
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de São Luís
A Lei nº 3.253/92, dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. A aplicação da Legislação Federal e Estadual nessa matéria ocorre nas questões relativas à proteção de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200182763Legislação Municipal (Geral)

Uma empresa, contribuinte do ISSQN, que não estava sob ação fiscal, nem estava notificada de lançamento, de auto de infração ou de termo de apreensão,...

#Legislação Municipal de São Luís#Código Tributário de São Luís
Questão 457941200183464Legislação Municipal (Geral)

Nos termos do Decreto nº 18.199/2013, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Campinas, os prestadores dos serviços públi...

#Legislação Municipal de Campinas
Questão 457941200255275Legislação Municipal (Geral)

Sobre o estágio probatório a que está sujeito o servidor público do Município de São Luís do Maranhão, é correto afirmar que

#Legislação Municipal de São Luís
Questão 457941200269973Legislação Municipal (Geral)

O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que o controle interno de cada esfera de poder deve auxiliar o Legislativo no exercício do controle exter...

#Legislação Municipal de São Luís
Questão 457941200579034Legislação Municipal (Geral)

No Município de São Luís ocorreram, hipoteticamente, os fatos abaixo. I. Os encargos sociais do exercício corrente deixaram de ser pagos. II. Fraude e...

#Legislação Municipal de São Luís#Lei Orgânica de São Luís
Questão 457941201087802Legislação Municipal (Geral)

O Prefeito poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares, a função administrativa de

#Lei Orgânica Municipal de Cuiabá
Questão 457941201544925Legislação Municipal (Geral)

Carla detém a posse de determinado imóvel por força de contrato de locação. A propósito do fato narrado, Carla

#Regulamento da SANASA#Legislação Municipal de Campinas
Questão 457941201609095Legislação Municipal (Geral)

O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos através do sistema proporcional, representando o povo, com manda...

#Lei Orgânica Municipal de Cuiabá
Questão 457941201922079Legislação Municipal (Geral)

A Lei Complementar no 122/2018, que dispõe sobre o estatuto do servidor do Município de Macapá, estabelece que

#Legislação Municipal de Macapá#Estatuto dos Servidores - Lei Complementar 122/2018
Questão 457941202021529Legislação Municipal (Geral)

As áreas de Proteção e de Preservação Permanente, segundo o que prevê expressamente o Plano Diretor do Município de Campinas,

#Lei Complementar nº 189/2018 - Plano Diretor Estratégico#Legislação Municipal de Campinas

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Geral)Questões sobre Legislação Municipal de São LuísQuestões do FCC