Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200061498São elementos integrantes da tomada ou prestação de contas, inclusive a tomada de contas especial, os a seguir relaciona...1457941200061498Ano: 2014Banca: BIO-RIOOrganização: NUCLEPDisciplina: Legislação FederalSão elementos integrantes da tomada ou prestação de contas, inclusive a tomada de contas especial, os a seguir relacionados, de acordo com a Lei nº 8443/92, EXCETO:Apronunciamento do Ministro de Estado supervisor da área ou da autoridade de nível hierárquico equivalente.Brelatório do tomador de contas, quando couber.Crelatório de gestão.Drelatório e certificado de auditoria, com o parecer do dirigente do órgão de controle interno.Erelatório da auditoria independente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111584Legislação FederalA Lei 7.504/1986 estabelece que as pessoas que tenham exercido cargo ou função de Técnico de Documentação até 30 de junho de 1962, devem satisfazer al...Questão 457941200452132Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, o processo de licenciamento ambiental se dá por meio de concessão das Licenças:Questão 457941200748223Legislação FederalAs afirmativas são respectivamente:Questão 457941200883978Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura visa ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem às seguintes metas, EXCETO...Questão 457941200968499Legislação FederalEstão corretos:Questão 457941201106836Legislação FederalOs Institutos Federais têm as seguintes finalidades, EXCETO UMA, que está ERRADA. Assinale-a.Questão 457941201305878Legislação FederalAvalie se as definições a seguir estão corretas, de acordo com a Lei nº 12.527/11: I. autenticidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e ...Questão 457941201364676Legislação FederalEm alguns casos se admite um licenciamento ambiental simplificado, como o previsto na Resolução CONAMA nº 377/2006, que estabeleceu a Licença Ambienta...Questão 457941201787900Legislação FederalA seleção de locais para depósitos de rejeitos radioativos obedecerá aos critérios:Questão 457941201859634Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.892/2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos Federais possuem natureza jurídica de ____, det...