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Quanto ao princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, insculpido no art. 4º , inciso I, do CDC, é correto afir...
Em relação às disposições relativas à contratação no comércio eletrônico, é correto afirmar:
Considere que Lourdes, consumidora, solicitou correção dos seus dados cadastrais no Banco de Dados ABC, mas Luísa, responsável por realizar a modifica...
No que diz respeito a banco de dados e cadastro de consumidores, no âmbito do direito do consumidor, é possível afirmar que
Pelo Código de Defesa do Consumidor, as competências para fiscalização da produção, industrialização, distribuição e publicidade de produtos e serviço...
De acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.
Leia as seguintes situações: (i) Uma loja de departamento anuncia no jornal do bairro que qualquer peça do estoque tem preço de R$ 19,99, mas não escl...
Quanto ao fornecimento de produtos ou serviços que envolva a outorga de crédito, assinale a alternativa correta.
Em razão de uma greve nacional de transporte rodoviário de cargas, os postos de gasolina ficaram desabastecidos de combustíveis. Essa situação de falt...
Segundo os ditames do Código de Defesa do Consumidor – CDC a respeito do direito de o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constataç...