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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Petrobras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs), especificamente sobre Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, Sistema de Saúde Brasileiro.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.
No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do
Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos
acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro
junto a organismos internacionais, excluindo-se a
Organização Internacional do Trabalho (OIT).