À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que ...

Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, por si só, afastam por comp...

Assinale a opção correta no que concerne à prescrição.

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de pri...

Geraldo, maior, capaz, constrangeu Suzana, de dezessete anos de idade, mediante violência e grave ameaça, a manter com ele relações sexuais, em mais d...

De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a

Considere que um dos integrantes de determinada quadrilha especializada em desviar dinheiro público tenha contribuído para a prisão de seus comparsas ...

Joaquim, fiscal de vigilância sanitária de determinado município brasileiro, estava licenciado do seu cargo público quando exigiu de Paulo determinada...

Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Samuel disparou, sem querer, sua arma de fogo e...

Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Segundo o Código Penal, n...