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A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:
Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já...
Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:
De acordo com a configuração atribuída pelo Código de Processo Civil ao instituto da denunciação da lide, é correto afirmar sobre tal modalidade de in...
Adriana, Bruno, Caio, Daniel e Eduardo, todos funcionários de uma repartição pública da cidade Central, contrataram um advogado para propor ação contr...
No que diz respeito à capacidade processual dos cônjuges, assinale a alternativa correta.
Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaramse há pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enqua...
O princípio da primazia do julgamento do mérito tem por objetivo
Analise as afirmações a seguir em relação às normas fundamentais do processo civil. I. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que ...
A citação por edital será feita quando