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Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.
Acerca da “detração”, é correto o que se afirma na alternativa:
O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tern a posse em razão do cargo, o...
Segundo o Código Penal, qual a alternativa correta?
Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bemdesenvolvido.Após ...
Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante ...
A Presidente da República editou uma Medida Provisória, agravando a pena de um determinado crime. Logo, pode-se afirmar: I. Trata-se de lei emsentido ...
Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é correto afirmar que:
Manoel pediu ao pai, recém-chegado aos 50 anos, que adiantasse a sua legítima, no que não foi atendido, pois este sabia que Manoel se tornara dependen...
Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr: