Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200061733A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa c...1457941200061733Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as MulheresA respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta. ATeve adesão ampla dos Estados-membros, contudo, dentre os tratados internacionais de direitos humanos, é o instrumento que recebeu, até hoje, o maior número de reservas formuladas pelos Estados.BAs controvérsias entre dois ou mais Estados-partes, com relação à interpretação ou aplicação da presente Convenção, que não puderem ser dirimidas por meio de negociação, serão submetidas diretamente à Corte Internacional de Justiça, independentemente de solicitação de uma das partes.CNão previu, originalmente, ações afirmativas para acelerar o processo de obtenção da igualdade.DPrevê a possibilidade por seu Comitê próprio de recebimento e exame de petições individuais e investigações in loco.EFoi aprovada em 1983, em conjunto com a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194631Direitos HumanosA apuração de ato infracional atribuído a adolescente está sujeita a procedimento próprio, observando-se uma série de regras e princípios regulados pe...Questão 457941200323738Direitos HumanosAssinale a alternativa correta e mais adequada, no que toca à distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais positivados.Questão 457941200685948Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III), em 10 de dezembro de 1948, em Assembleia Geral da(o)Questão 457941200783914Direitos HumanosSegundo o Estatuto de Roma, a competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes mais graves, que afetam a comunidade internaciona...Questão 457941200955521Direitos HumanosOs direitos humanos são comumente classificados em duas categorias: direitos civis e políticos e os direitos sociais, econômicos e culturais. Os direi...Questão 457941201238312Direitos HumanosÉ um instrumento internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrito durante a Conferência Especiali...Questão 457941201251731Direitos HumanosSegundo o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asil...Questão 457941201265025Direitos HumanosAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nos termos da Lei Feder...Questão 457941201351503Direitos HumanosA respeito da proteção regional dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941202009918Direitos HumanosSegundo a Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”), é correto afirmar que