Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200061816O tempo de afastamento do Servidor Municipal de Olímpia será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos lega...1457941200061816Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Olímpia | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisO tempo de afastamento do Servidor Municipal de Olímpia será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento, no caso deAexercício de outro cargo municipal, de provimento em comissão.Blicença a servidor acidentado em serviço para tratamento de saúde.Cdesempenho de mandato eletivo federal, estadual e municipal.Dparticipação em delegação esportiva oficial, devidamente autorizada pela autoridade competente.Elicença compulsória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259110Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Morro Agudo determina:Questão 457941200541858Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a atualização do código de obras anterior, a Prefeitura de São Paulo iniciou um processo de avaliação desse código. Das principais altera...Questão 457941200755583Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200919697Legislação Municipal (São Paulo)O conjunto de atribuições que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal confere, individualmente, a determinado funcionário para execução em ...Questão 457941200934176Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o estágio probatório do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, nos termos do disposto na Lei no Complementar nº 11/1991, Código de A...Questão 457941201599813Legislação Municipal (São Paulo)Para exercer a função de controle externo, a Câmara Municipal de Serrana se deparou com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,...Questão 457941201599962Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é correto o que se afirma em:Questão 457941201701952Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Gestão Democrática, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André.Questão 457941201918566Legislação Municipal (São Paulo)Sobre os servidores públicos municipais, dispõe a Lei orgânica do Município de São Miguel Arcanjo:Questão 457941202052867Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí acerca das férias-prêmio, assinale a alternativa correta.