Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200062140Em relação à Responsabilidade Civil do Estado, o art. 37, §6º, da Constituição Federal deixa claro que, no Brasil, foi a...1457941200062140Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado Em relação à Responsabilidade Civil do Estado, o art. 37, §6º, da Constituição Federal deixa claro que, no Brasil, foi adotada a ATeoria da Responsabilidade Subjetiva. BTeoria do Dolo Eventual. CTeoria da Culpa Administrativa. DTeoria do Risco Integral. ETeoria do Risco Administrativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252206Direito AdministrativoEm relação às concessões especiais de serviços públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200374087Direito AdministrativoAnalise o seguinte caso hipotético: Mário, servidor público em estágio probatório ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Rio ...Questão 457941200782090Direito AdministrativoA Sanepar é uma sociedade de economia mista, regida de acordo com as normas da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016). Sobre o tema, preencha a...Questão 457941200924647Direito AdministrativoCerto diretor de uma repartição pública do município de Pinhais – PR – expediu ato administrativo dispondo sobre a utilização de uniformes pelos servi...Questão 457941201031940Direito AdministrativoNa qualidade de agente público do IFMA, você pode ser designado para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações, desde que pr...Questão 457941201102667Direito AdministrativoA Lei nº 8429/92 rege os atos considerados de improbidade administrativa. Tais atos representam uma lesão à administração pública e, embora não sejam ...Questão 457941201294546Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).Questão 457941201405636Direito AdministrativoDurante a fase preparatória do pregão, a autoridade competente definirá o objeto do certame. Assinale a alternativa que apresenta algumas das caracter...Questão 457941201446845Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.112/90, no que se refere ao concurso público, à posse e ao exercício em cargos públicos, analise as assertivas e assinale a alte...Questão 457941201482783Direito AdministrativoMaria é servidora pública e está atualmente em estágio probatório. A Lei Federal nº 8.112/1990 define expressamente os fatores que são observados na a...