Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941200062480

Considerando o Plano Diretor, o território municipal será organizado com base em elementos estruturadores e integradores...

1

457941200062480
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Brusque - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Brusque
Considerando o Plano Diretor, o território municipal será organizado com base em elementos estruturadores e integradores, segundo os sistemas referenciais, ambiental e de mobilidade. Em relação ao sistema ambiental, este é composto pelos seguintes elementos:


1. patrimônio cultural.

2. sub-bacia hidrográfica do rio Itajaí-Mirim.

3. cobertura vegetal integrante da Mata Atlântica.

4. todas as encostas com declividade inferior a 30% na linha de maior declividade.

5. Áreas de Preservação Permanente e faixas “non aedificandi” ao longo das águas correntes e dormentes e as demais legalmente exigidas pelo Poder Público destinadas a equipamentos urbanos.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200284753Legislação Municipal (Santa Catarina)

Consta no Plano Diretor do município: “É um instrumento de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para fins de realizar u...

#Legislação Municipal de Bombinhas#Plano Diretor Municipal - Lei Complementar nº 107/2009
Questão 457941200432253Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa que lista corretamente objetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, das Autarquias e das Fun...

#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941200475616Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e especiais, água de infiltração e co...

#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941200796686Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, aplicam-se aos servidores municipais os direitos seguintes: 1. salário mínimo, fixado em l...

#Legislação Municipal de Rio das Antas (SC)
Questão 457941200890459Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:

#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941201126947Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma taxa...

#Legislação Municipal de Caçador#Lei nº 54/1983 - Código Tributário Municipal de Caçador
Questão 457941201556752Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise as afirmativas abaixo com base na Lei Orgânica do Município de Itajaí. 1. É permitida a retenção especulativa do solo urbano não construído. 2...

#Lei Orgânica Municipal de Itajaí#Legislação Municipal de Itajaí
Questão 457941201564015Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria do servidor público municipal.

#Lei Orgânica Municipal de Palhoça#Legislação Municipal de Palhoça
Questão 457941201700532Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em sua redação atual, a concessão administrativa de bens públicos de uso especial e domini...

#Lei Orgânica Municipal de Florianópolis#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941201784052Legislação Municipal (Santa Catarina)

Com fundamento na Lei Complementar nº 85, de 2022, que dispõe sobre a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto na Lei do Plano Diretor ...

#Legislação Municipal de Mafra

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de BrusqueQuestões do FEPESE