///
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item que se segue.
Segundo o Art. 12 da LDB, os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino, terão a incumbência de, entre outros
aspectos, elaborar e executar sua proposta pedagógica;
administrar seu pessoal e seus recursos materiais e
financeiros; e assegurar o cumprimento dos dias letivos e
horas-aula estabelecidas.