Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência ...

Q: Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com valor inferior ao devido. Nesse caso, o fisco dev

A) homologar, de imediato, o lançamento pelo valor nele inscrito e promover a cobrança da diferença. | B) promover lançamento de ofício. | C) intimar o contribuinte e o agente público para que promovam o lançamento de retificação. | D) intimar o agente público a pagar o valor devido e retificar o lançamento. | E) intimar o contribuinte para que este apresente declaração retificadora.

457941200063014

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário

Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com valor inferior ao devido. Nesse caso, o fisco deve

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